Vender um artigo em Portugal

[Hugu]

o maior problema é certificar um produto electrico/electronico pra ser vendido às empresas...

deve haver empresas que façam isso e que depois façam algum negocio/parceria/c royalties ou qq coisa do genero a pessoas particulares

[Njay]

O Njay já clarificou a questão, mas existe um ponto que penso não ficou bem claro: sujeitos passivos de IVA
PAGAM IVA nas compras a outros sujeitos passivos nacionais! Esse IVA é depois deduzido na declaração de
IVA (mensal ou trimestral).  Os sujeitos passivos (todos os que tenham actividade aberta ou empresas) NÃO
pagam IVA nas compras dentro da EU, mas têm que  preencher e anexar na declaração do IVA os respectivos
Mapas Recapitulativos.

Ainda não ficou bem explicado A parte que expliquei, ou tentei explicar, foi essa de que os sujeitos passivos pagam IVA nas compras a outros sujeitos passivos (tudo nacional). Agora quanto a não pagar o IVA nas compras dentro da UE, não é exactamente assim, passo a explicar. "Por omissão", numa transacção intra-comunitária (que é o nome oficial de "compra/venda entre 2 sujeitos passivos de IVA residentes na UE") o comprador pagaria o IVA ao vendedor, e este IVA tem a taxa do país do vendedor. Neste caso esse IVA não poderia ser "descontado" cá, pois foi pago noutro país e cada país tem o seu sistema fiscal e as suas taxas - o valor de IVA pago seria "irrecuperável" pelo comprador (aqui estamos sempre a falar de sujeitos passivos de IVA).

Aí inventaram o "regime" de "transacções intra-comunitárias", em que o comprador não paga o IVA ao vendedor de outro país (à taxa de IVA vigente no outro país) mas paga no seu próprio país (à taxa vigente no seu país), na verdade como se tivesse feito a compra cá, no que diz respeito ao IVA. Desse modo o IVA pago já entra para a contabilidade do IVA e pode ser recuperado. Na transacção "em dinheiro" o comprador não paga ao vendedor a parcela de IVA do preço do produto/serviço, mas tem que declarar essa transacção no seu país, num campo apropriado da declaração periódica de IVA; aí o estado pega nessa parcela e considera-a como IVA que o comprador deveria ter pago cá (e não pagou, ainda), indo-lhe agora "cobrar" esse valor, isto é, "fingir" que o IVA foi pago cá (o que aconteceria se o vendedor fosse do mesmo país) - ao mesmo tempo esse valor pode ser recuperado, no mesmo mês se nesse mês o vendedor tiver pago mais IVA (comprando a outros fornecedores nacionais) do que recebido (de clientes ou outros fornecedores nacionais) ou no futuro.

Para se poder utilizar este regime de transacções intra-comunitárias, é preciso assinalar isso na declaração de inicio ou alteração de actividade ^*.

Isto na verdade não é assim tão complicado como parece, e pelos menos os cálculos são simples, a dificuldade está mais na explicação e sem figurinhas. Qualquer um com actividade no regime simplificado e sujeito passivo de IVA pode recolher facilmente os dados e entregar a sua declaração periódica de IVA (a cada 3 meses, neste caso, mais a declaração mensal simplificada que aqueles tótós do governo resolveram introduzir recentemente) e verificar as contas sem haver nehum contabilista envolvido.

^*Ao fazerem isso o vosso NIF passa a constar de uma base de dados europeia que pode ser consultada livremente on-line para se saber se determinado NIF pode fazer operações intra-comunitárias, e que pode servir para um vendedor passivo de IVA dentro da UE poder verificar os NIFs dos seus clientes também sujeitos passivos de IVA de outros paises da UE, ou seja, se podem vender a esse cliente sem cobrar IVA.

[Tech_JA]

Apenas com ocomplemento às restantes informações.Tens 3 hipóteses para efectuares facturação da vendas:
- Através software aprovado pela AT;
- Através de blocos de facturas impressos em tipografias creditadas pela AT;
- Através do e-factura (site da AT).

Se utilizares o software, mensalmente terás de enviar um ficheiro SAFT para a AT. Se utilizares facturas impressas, terás que as introduzir no site e-factura da AT mas, como nunca as utilizaei, não quei qual é o prazo para as registares no site.

Em relação ao IVA, ainda tens mais esta hipotese (recebi da AT):
- O «regime de IVA de caixa» é um regime de tributação simplificado e facultativo, que permite aos sujeitos passivos por ele abrangidos, diferir a exigibilidade do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nas operações efetuadas para o momento do recebimento do preço correspondente.

Fugindo um pouco ao assunto, relativamente a compras que possas fazer - Tens 3 tipos de compras:

- Nacionais: Tenho tido alguns problemas com empresas nacionais porque tenho de comprovar que tenho actividade aberta na AT, para poder aceder aos preços de revenda (enviar cópias de documentos) depois disto tudo comprovado (os dados do site da Comunidade Europeia), tenho que fazer uma compra inicial de um determinado valor e certos fornecedores Portugueses escondem esta informação como se fosse uma maneira de segurar o negócio... 

- Intracomunitárias - São das compras mais fáceis que já efectuei. Se queres que facturem sem IVA, basta um email a solicitar e até há sites que já têm o comprovativo do NIF e nunca encontrei limites minimos de compras. Eu pedi sempre para não facturarem o IVA mas quando fazes o IVA trimestral, as contas são feitas com o IVA a 23% - Verifica se efectuares compras intracomunitárias, se os respectivos países têm um valor de IVA mais pequeno - Se o tiverem, compensa pagar o IVA no acto da compra.

- Internacionais - Tem atenção que se utilizares transportadores (DHL, FEDEX, etc) tens que pagar o serviço das mesmas pelo tratamento da mercadoria (Desalfandegamento e afins) este valor nunca é mencionado a não ser quando recebes a mercadoria em casa e depois tens de pagar entre +-7€ (CTT Internacional) e 25€ a 50€ para as outras transportadoras. Também há um limite de valor de importação - A partir de certo valor tens de contratar um despachante. se for material que seja enviado por correio normal, conta pagar, por numeros "redondos", mais 30% do valor da factura ( e este valor inclui a factura +portes) e conta que demorem +- 20 a 30 dias entre a recepção nos CTT Internacional o desalfandegamento (este tempo é só para a mercadoria já em Portugal - tens de adicionar o tempo deenvio do país de origem). Se optares por correio normal, As facturas que te passam na alfândega e CTT Internacional nã ote chegam para poderes vender os artigos adquiridos - tens de ter o DU (Documento único) e para o teres tens que contratar um despachante...

Esta é a minha experiencia após vários contactos e reclamações. Também te digo que conforme a pessoa que te atende, assim terás informações diferentes e que muitas vezes ficas sem saber o que está correcto e como deves proceder...

outro assunto: Quando abrires actividade tens de saber qual o CAE que queres senão acontece-te o que me aconteceu:
"- Qual o CAE que pretende?
- Desculpe mas não sei  o está a perguntar....
- Então o senhor vem abrir actividade e não sabe qual é o CAE? Tome lá a lista e veja qual é que quer..."
e dão-te uma listagem enorme em papel, para escolheres o que mais se adecua à activiade que queres exercer... Fui maçarico... não sabia...

Não te esqueças que, se queres importar ou exportar, tem que constar na tua actividade - Nao pagas mais por isso mas se não colocarem as "cruzes" nessas opções, não o poderás fazer e terás de solicitar uma alteração à actividade... mais tempo nas finanças...

[Sérgio_Sena]

Supostamente podes fugir disso se for vendido como um kit, agora o que pode ser considerado ou não como um kit é que não faço ideia.

Alguém sabe como é isto?

Kits de desenvolvimento, placas de experiencia, Arduinos e afins que mais, placas vendidas para educacao e experiencias laboratoriais sao todos considerados como nao necessarios de ter certificacoes.

Um produto que eh vendido ao publico "over-the-counter", nas prateleiras das lojas, etc... com caixa plastica, ligado ah rede electrica....  dentro destes moldes, estes produtos teem que passar por certificacao. A mesma eh demorada e dispendiosa. Ha em Portugal quem faca isso, os laboratorios da Anacom em Barcarena sao um deles.

Para evitar  altos custos na certificacao, devidos a falta de conhecimento no design para os mesmos passarem a certificacao, fica bastante mais economico contratar um consultor experiente em certificacoes.

[Dave]

Algumas coisas a reter

De longe o mais complicado acaba mesmo por ser a marcação CE (e o WEEE, de que ninguém fala). Há algumas "excepções", como o caso de serem cenas industriais ou produtos "inacabados", terás que investigar por aí.

Paa passar facturas, basta mandares fazer um bloco de facturas por 30€, logo nem compensa fazer facturas via computador pois é preciso um software homologado pelas finanças..

Supostamente podes fugir disso se for vendido como um kit

mas certamente que não precisas obrigatoriamente de um sw homologado pelas finanças, desde que os teus rendimentos não ultrapassem um certo valor
...
Infelizmente é dificil encontrar alguém que percebe realmente disto

Eu conheço uma pessoa ideal para isso... já entrei em contacto .

1) se és sujeito passivo de IVA, o cálculo do IRS incide sobre o dinheiro que recebeste fora o IVA (se no ano recebeste 12.30€ de clientes, isto equivale a 10€ de preço do produto + 2.30€ de IVA; para o IRS, o teu rendimento [bruto] são 10€ e é sobre esse valor que se aplica a taxa de IRS e todas as regras do IRS).

@Dave: resumindo e concluido, vende o teu projecto e foge a sete pés! ou entao vai ao shark's tank! LOL 

Vou mas é dizer que sou jihadista... nesse caso o estado até me deve pagar xD

Fugindo um pouco ao assunto, relativamente a compras que possas fazer - Tens 3 tipos de compras:

- Nacionais: ... 

- Intracomunitárias: ...

- Internacionais: ...


Quando abrires actividade tens de saber qual o CAE

Sim, a mim também me deram o livro para a mão xD. Eu já abri actividade à cerca de 2 anos...

Um produto que eh vendido ao publico "over-the-counter", nas prateleiras das lojas, etc... com caixa plastica, ligado ah rede electrica....  dentro destes moldes, estes produtos teem que passar por certificacao. A mesma eh demorada e dispendiosa. Ha em Portugal quem faca isso, os laboratorios da Anacom em Barcarena sao um deles.

Para evitar  altos custos na certificacao, devidos a falta de conhecimento no design para os mesmos passarem a certificacao, fica bastante mais economico contratar um consultor experiente em certificacoes.

Pois, no meu caso há uma carga variável (dependendo da situação pode ir de 100 a 250W) ligada à rede.
As medidas mais comuns ainda sei, como o espaçamento de trilhas etc..., mas sei que deve haver outros pontos sujeitos a avaliação, como os botões, etc...

Em relação à certificação também, penso que em Castelo Branco também há qualquer coisa ligada a isso... há empresas a virem ali certificar produtos, mas não estou dentro do assunto...


Resumo da história.... estou lixado e começo a pensar se não valerá a pena estar quieto e deitar-me a dormir, como é típico de português...

[jm_araujo]

Tens outra hipótese: vende a ideia a uma fabricante do ramo.
Ficam eles com a parte contabilistica, fiscal e regulatória, e ganhas uns €€ com a ideia ou trabalhas para eles.

[Dave]

Tens outra hipótese: vende a ideia a uma fabricante do ramo.
Ficam eles com a parte contabilistica, fiscal e regulatória, e ganhas uns €€ com a ideia ou trabalhas para eles.

Isso não costuma correr mal?
Tipo.... muito mal xD ?

[Njay]

(...)- Através do e-factura (site da AT).

Se utilizares o software, mensalmente terás de enviar um ficheiro SAFT para a AT. Se utilizares facturas impressas, terás que as introduzir no site e-factura da AT mas, como nunca as utilizaei, não quei qual é o prazo para as registares no site.

Até ao dia 25 do mês seguinte à da data da factura.

(...) depois disto tudo comprovado (os dados do site da Comunidade Europeia), tenho que fazer uma compra inicial de um determinado valor e (...)

Nunca me aconteceu. Conheço é fornecedores que têm um minimo de compra bastante alto (por exemplo a keemo tinha um minimo de encomenda de 200€).

- Intracomunitárias - (...) Se queres que facturem sem IVA, basta um email a solicitar

Nos sitios que já usei o mais normal até é eles já terem o software da loja preparado para isso e basta escolher a opção "cliente empresarial" ou similar no registo no site.

Eu pedi sempre para não facturarem o IVA mas quando fazes o IVA trimestral, as contas são feitas com o IVA a 23% - Verifica se efectuares compras intracomunitárias, se os respectivos países têm um valor de IVA mais pequeno - Se o tiverem, compensa pagar o IVA no acto da compra.

Não é bem assim Tech . Quando pagas o IVA ao vendedor intra-comunitário, nunca mais vais ver esse valor de volta, mesmo sendo menor que 23%. Quando resolves pagar cá, sempre tens hipótese de vir a recuperar esse valor conforme o teu saldo do IVA.

- Internacionais - Tem atenção que se utilizares transportadores (DHL, FEDEX, etc) tens que pagar o serviço das mesmas pelo tratamento da mercadoria (Desalfandegamento e afins) este valor nunca é mencionado a não ser quando recebes a mercadoria em casa e depois tens de pagar entre +-7€ (CTT Internacional) (...)

Já não faço compras dessas há meses, mas para o correio "normal" com ou sem registo os CTT cobravam 3€; aumentou ou esse CTT internacional é uma modalidade especial?

(...) e 25€ a 50€ para as outras transportadoras. Também há um limite de valor de importação - A partir de certo valor tens de contratar um despachante.

Se bem me lembro o limite são cerca de 1000€ "por remessa" e bla bla, já não me lembro onde está escrito.

Também te digo que conforme a pessoa que te atende, assim terás informações diferentes e que muitas vezes ficas sem saber o que está correcto e como deves proceder...

A história da minha "vida". Por isso acabei por andar a ler os intragáveis código do IVA e do IRS, mas como nunca tens a certeza se algo que estás a ler não tem implicações dadas por outra parte da lei, só lendo e entendendo tudo (e nem pensar que nas finanças te dizem quais são todas as tuas obrigações quando abres actividade; normalmente falam-te da SS mas nunca te dizem que tens que fazer um seguro de acidentes de trabalho; e está na lei que o desconhecimento da lei não é justificação para não a cumprir ). Depois ainda há uns detalhes operacionais que saiem em decretos-lei.

[senso]

O Njay deve ser contabilista aos fins de semana 

Acho que fazendo tudo legal e certificado que tambem vais ficar com um preço na casa dos 250€ ou mais, só a quantidade de coisas que precisas para certificar isso, e toda a molhada fiscal e financeira, tudo isso acresce no preço de venda final.

Porque é que havia de correr mal tentar fazer uma parceria com uma empresa que está no ramo?

[Sérgio_Sena]

Um produto que eh vendido ao publico "over-the-counter", nas prateleiras das lojas, etc... com caixa plastica, ligado ah rede electrica....  dentro destes moldes, estes produtos teem que passar por certificacao. A mesma eh demorada e dispendiosa. Ha em Portugal quem faca isso, os laboratorios da Anacom em Barcarena sao um deles.

Para evitar  altos custos na certificacao, devidos a falta de conhecimento no design para os mesmos passarem a certificacao, fica bastante mais economico contratar um consultor experiente em certificacoes.






Pois, no meu caso há uma carga variável (dependendo da situação pode ir de 100 a 250W) ligada à rede.
As medidas mais comuns ainda sei, como o espaçamento de trilhas etc..., mas sei que deve haver outros pontos sujeitos a avaliação, como os botões, etc...

Em relação à certificação também, penso que em Castelo Branco também há qualquer coisa ligada a isso... há empresas a virem ali certificar produtos, mas não estou dentro do assunto...


Resumo da história.... estou lixado e começo a pensar se não valerá a pena estar quieto e deitar-me a dormir, como é típico de português...

A potencia eh baixa, mas como vai esta rligado ah rede e vai "possivelmente" interagir com humanos, tem q ser certificado.
Tambem ha certificacao para produtos do tipo de exploracao animal (nao vou entrar em questoes etica, porque por nesse caso estes sistemas deviam ser todos proibidos)

Se queres q as pessoas compreem os teus produtos numa loja, seja ela qual for, tens q certificar.
EMC, RFI, EMI, descargas electricas, ambientais... etc etc....  tem q ser tudo tratado.

Estes conhecimentos veem com a pratica e a necessidade. Estar sob a alcada ou ajuda de alguem com experiencia tambem ajuda.
Infelizmente as universidades, no planeta, nao ensinam esta vertente aos jovens.
So quem tem interesse eh q vai depois estudar e aprofundar os conhecimentos para ser um bom EMC engineer. Demora tempo e doi a cabeca de tanto bater na parede.

Nao ha mercado em Portugal para um bom EMC engineer. Ja no estrangeiro, o caso muda totalmente de figura.

[Njay]

senso, quanto mais conheceres destas cenas, melhor.

Sena tás fixe ?
Em relação à parte de estar ligado à rede, o que tenho visto escrito por aí é que podes comprar um transformador/fonte de alimentação (fechados) e que ficas com essa parte resolvida, pois estes aparelhos já são certificados e fazem o isolamento etc, confirmas?

[KammutierSpule]

Nao ha mercado em Portugal para um bom EMC engineer. Ja no estrangeiro, o caso muda totalmente de figura.

Por exemplo, segundo ouvi dizer..
A Philips, tem uma equipa de engenheiros em que o trabalho deles é ... wait for it ... nao, nao é fazer certificacao! ..é para testar produtos de outras marcas / fabricantes para encontrar os que nao cumprem as normas e instaurar processos legais para os tirar de mercado!     

[Tech_JA]

Eu pedi sempre para não facturarem o IVA mas quando fazes o IVA trimestral, as contas são feitas com o IVA a 23% - Verifica se efectuares compras intracomunitárias, se os respectivos países têm um valor de IVA mais pequeno - Se o tiverem, compensa pagar o IVA no acto da compra.

Não é bem assim Tech . Quando pagas o IVA ao vendedor intra-comunitário, nunca mais vais ver esse valor de volta, mesmo sendo menor que 23%. Quando resolves pagar cá, sempre tens hipótese de vir a recuperar esse valor conforme o teu saldo do IVA.

Pois... mais uma... esta foi-me "vendida" nas finanças em que eu é que decidia se pagava o IVA na origem e esse valor era colocado no mapa de IVA ou então pedia para não cobrarem o IVA e os cálculos com o IVA a 23%. Sinceramente já nem sei o que está certo...

- Internacionais - Tem atenção que se utilizares transportadores (DHL, FEDEX, etc) tens que pagar o serviço das mesmas pelo tratamento da mercadoria (Desalfandegamento e afins) este valor nunca é mencionado a não ser quando recebes a mercadoria em casa e depois tens de pagar entre +-7€ (CTT Internacional) (...)

Já não faço compras dessas há meses, mas para o correio "normal" com ou sem registo os CTT cobravam 3€; aumentou ou esse CTT internacional é uma modalidade especial?

Estou a "falar de cor" mas tenho ideia que a ultima importação que fiz paguei 6,xx€ pelo serviço... a confirmar

[KammutierSpule]

Resumo da história.... estou lixado e começo a pensar se não valerá a pena estar quieto e deitar-me a dormir, como é típico de português...

O meu ponto de vista neste tipo de situacao, é, inicialmente ignorar completamente estas questoes.
Burocracias nao sao amigas do desenvolvimento. Talvez tenhas muito mais a ganhares se avancares com as tuas ideias do que decidir ao inicio que "nao é burocraticamente viavel", isto claro, estando a falar de um projecto pessoal desta natureza.
Se avancares vais ganhar muito mais conhecimento e mais à frente, com a necessidade de percorrer esses caminhos, vao surgindo pistas e ajudas que ajudaram a resolver esses problemas, caso realmente seja viavel avancar.

Mesmo q nao tenhas em mente "necessidades de certificacao" consideras para ti o que fizeres um prototipo, imagina que depois realmente ha interesse em avancar, podes contratar alguem ou empresa que te desenvolva o produto em termos de certificacao, manufacturabilidade, etc..

[Sérgio_Sena]

senso, quanto mais conheceres destas cenas, melhor.

Sena tás fixe ?
Em relação à parte de estar ligado à rede, o que tenho visto escrito por aí é que podes comprar um transformador/fonte de alimentação (fechados) e que ficas com essa parte resolvida, pois estes aparelhos já são certificados e fazem o isolamento etc, confirmas?

Tudo fantastico

Sim e nao.
A parte de ligacao ah rede estah resolvida. A parte de certificacao de EMC/RFI nao, tens q ir p a camara de EMC e fazer os testes.

No te escapas