Alfândega / Taxas Alfandegárias / Portes

[Hugu]

é meio esquisito que para uma encomenda de 24€ (24€ onde inclui os portes certo?), tenhas de pagar mais 24€ à alfandega e mais 8€ aos ctts.. O ALIexpress tb n tem culpa que em portugal as encomendas párem na alfandega e depois que tenhas de pagar mega taxas (por norma compras fora da UE, pagas smp o iva, mas o povo está mal habituado porque existe a benece de as encomendas pararém ou nao na alfandega para verificaçao aduaneira e se a encomenda n for superior a 43€, sendo entao agora os 22€, nao pagar respectivo imposto. Claro que uma pessoa reclama pois noutros paises as taxas sao nulas ou reduzidas, e nao tens de esperar meses e haver tanta burocracia para o desalfandegamento), mas se a encomenda tem tracking number eles (ali) veem que a encomenda foi recusada...duvido que tb os ctts/alfandega devolva ao ali/vendedor.. o mais certo é ficar nos perdidos e achados e a destruam-na ao fim de um determinado tempo (isto se nao a leiloarem pró ano).

Se tens o tracking number tenta que eles detalhem as taxas que eles estão a cobrar, pra perceber a logica deles..

[ralex]

é meio esquisito que para uma encomenda de 24€ (24€ onde inclui os portes certo?), tenhas de pagar mais 24€ à alfandega e mais 8€ aos ctts.. O ALIexpress tb n tem culpa que em portugal as encomendas párem na alfandega e depois que tenhas de pagar mega taxas (por norma compras fora da UE, pagas smp o iva, mas o povo está mal habituado porque existe a benece de as encomendas pararém ou nao na alfandega para verificaçao aduaneira e se a encomenda n for superior a 43€, sendo entao agora os 22€, nao pagar respectivo imposto. Claro que uma pessoa reclama pois noutros paises as taxas sao nulas ou reduzidas, e nao tens de esperar meses e haver tanta burocracia para o desalfandegamento), mas se a encomenda tem tracking number eles (ali) veem que a encomenda foi recusada...duvido que tb os ctts/alfandega devolva ao ali/vendedor.. o mais certo é ficar nos perdidos e achados e a destruam-na ao fim de um determinado tempo (isto se nao a leiloarem pró ano).

Se tens o tracking number tenta que eles detalhem as taxas que eles estão a cobrar, pra perceber a logica deles..

Boa noite Hugu. Já mandei dois mails para a Alfandega a pedir para confirmarem o valor e até agora espero por resposta. Acho que vou dar a encomenda como perdida, porque senão estou pagar em duplicado. Os 24€ são mesmo com os portes.
Cumps.

[almamater]

Mas que filhos de uma grande senhora à beira da estrada.. tão mas agora andamos para trás como o caranguejo?! Realmente.

Falaram-me de site de gadgets e assim que mandam as coisas para Espanha e seguem de Espanha para aqui, desta forma não é travada na alfandega, compras acima dos 50 euros não se paga nada por esse serviço, mas tenho de averiguar qual o site em questão.

[samc]

 Realmente está um valor muito estranho, quando souberes e puderes tenta esclarecer aqui as contas que eles realizaram que podem ser de ajuda para muitas gente ficar a perceber o que se está a passar

[StrikerofDeath]

uma questao rapida..
sou o único que as cenas electrónicas estão a demorar mês e meio e cenas tipo capas de telemovel 3 semanas como normal?

[jm_araujo]

Mas que filhos de uma grande senhora à beira da estrada.. tão mas agora andamos para trás como o caranguejo?! Realmente.

Falaram-me de site de gadgets e assim que mandam as coisas para Espanha e seguem de Espanha para aqui, desta forma não é travada na alfandega, compras acima dos 50 euros não se paga nada por esse serviço, mas tenho de averiguar qual o site em questão.

Gearbest. Além desse modo (nunca usei o mesmo), também tem artigos num armazém europeu para que não passem as encomendas na alfandega. Nesta última modalidade já encomendei lá um telemóvel (+ de 100€) e correu  5*. As coisas são um bocado (pouco) mais caras no armazém europeu, mas é uma garantia que compensa. E as coisas chegam numa semana!
A hobbyking também faz o mesmo (tem um armazém na Europa).

[KammutierSpule]

Para um governo que não ia "aumentar impostos", está tudo a encaminhar-se numa rica direção. 

Ora... noticia de hoje:

"Portugueses gastam, em média, 90 euros por mês em compras online"

"Prevê-se que, em 2020, o comércio eletrónico total (particulares, empresas e Estado) seja superior a 90 mil milhões de euros, cerca de metade do PIB (Produto Interno Bruto) nacional. "

http://www.jn.pt/economia/interior/vendas-online-serao-50-do-pib-em-quatro-anos-5129743.html

Nao e' preciso ao governo ter muita imaginacao a onde ir buscar impostos indirectos ao saber destes numeros

[jm_araujo]

Compras online não tem de ser propriamente fora do pais: Hipers (Jumbo/Continente), lojas de Roupa (La Redoute, Zara, etc.) e tecnologia (Worten, R.Popular, Box, Fnac e muitas outras) devem ser a maior parte desse valor.
A maior parte das pessoas ainda tem medo de fazer encomendas do estrangeiro, principalmente por causa dos métodos de pagamento.

[Hugu]

Ora... noticia de hoje:

"Portugueses gastam, em média, 90 euros por mês em compras online"

"Prevê-se que, em 2020, o comércio eletrónico total (particulares, empresas e Estado) seja superior a 90 mil milhões de euros, cerca de metade do PIB (Produto Interno Bruto) nacional. "

http://www.jn.pt/economia/interior/vendas-online-serao-50-do-pib-em-quatro-anos-5129743.html

Nao e' preciso ao governo ter muita imaginacao a onde ir buscar impostos indirectos ao saber destes numeros

Isso nao quer dizer que sao compras fora da uniao europeia, tb nao quer dizer que as compras/consumo vai aumentar, porque para se começarem a fazer compras online, as pessoas deixam de fazer as compras nas lojas fisicas.. Claro que com as compras online é capaz de ter aumento nas compras internacionais porque a facilidade em comprar num aloja online em portugal, na alemanha ou na china é igual.

Compras online não tem de ser propriamente fora do pais: Hipers (Jumbo/Continente), lojas de Roupa (La Redoute, Zara, etc.) e tecnologia (Worten, R.Popular, Box, Fnac e muitas outras) devem ser a maior parte desse valor.
A maior parte das pessoas ainda tem medo de fazer encomendas do estrangeiro, principalmente por causa dos métodos de pagamento.

Ja nem é tanto por aí! paypal ja toda a gente o conhece e até garante seriedade na compra e nas incertezas do vendedor, porque senao é pedir o refund (mas tem que haver provas, claro), se nao usam é porque é preciso pagar anuidades pra meter um cartao de crédito associado à conta paypal para evitar ter o cartao de debito (sempre se pode usar o mbnet, mas nem toda a gente ainda sabe usar o mbnet), mas cartoes de crédito tb toda a gente ja os teve e ja foi moda à muitos anos, no tempo dos créditos faceis, por isso tb nao é entrave.

O maior problema sao mesmo as taxas e cobranças das transportadoras (quem está a ganhar com as compras online sao as transportadoras!), e problemas com alfandegas, tempos de demoras, taxas surpresas quer da alfandega quer os honorarios abusivos das transportadoras, quando sao elas a fazerem o desalfandegamento das encomendas mesmo quando nao solicitado! Quando é fora da UE e que acabam por ver que afinal o que era barato fica caro, mas as pessoas tb vêm os feedbacks de outras pessoas onde estas coisas lhes aconteceu e nao correu bem e entao precavem-se.

As pessoas fazem a primeira compra e se correr bem, fazem uma segunda, se na segunda lhes acontece alguma destas taxação abusiva, entao começam a pensar se arriscam na seguinte ou nao, porque reclamar nao dá em nada, as leis e tabelas/regras estao sempre a mudar, e entqo nao houver empresas que comecem a pedir que as transportadoras façam desvios pra evitar alfandegas em paises onde as taxas sao um abuso, elas mesmos começam a perder clientes.. e aí o estado fica a chupar no dedo, na vez de se pagar iva a 23% em portugal, as pessoas preferem pagar só 17% do iva em luxemburgo e mesmo assim terem as encomendas a chegarem mais depressa ao destino.

O comercio chinÊs tb facilita a compras, considerar uma encomenda como gift, ou levar factura de valor mais baixo resultou entqo a alfandega acreditou, agora co dá mais problemas comprovar os valores e pagamentos, entao uma maneira é fazer entrar as mercadorias na europa em paises onde as taxas sao mais baixas ou que n dê problemas e respectivas devoluçoes/refunds.
Claro que ha mtas empresas que abrem armazens na europa para evitar que os clientes tenham de lidar com a alfandega, mas aí a oferta é menor e algo mais cara. Porque estas empresas chinesas tb nao lhes interessa que os clientes só comprem uma vez.

[samc]

Eu de certa forma até concordo com a aplicação de taxas alfandegárias na importação de produtos. Se formos a ver, acaba por haver uma "concorrência desleal" com respeito aos produtos à venda em Portugal e que tiveram de pagar impostos (não venham com a teoria popular e falsa que as lojas dos chineses não pagam impostos em Portugal).
O facto de haver a excepção para produtos de baixo valor foi porque logisticamente iriam surgir muitos problemas caso tentassem cobrar a taxa, se esse problema conseguisse ser resolvido, acredito que não iriam deixar escapar esta oportunidade de ter mais algumas receitas.

A única coisa que não concordo é se as taxas aplicadas não forem justas. Ainda estou à espera de saber o discriminativo dos valores da encomenda que foi aqui mencionada no fórum, mas para já, esses valores são totalmente absurdos. Algo justo seria a aplicação do IVA a 23% e no máximo uns cêntimos de imposto de selo que estão associados a qualquer processo burocrático.

[ralex]

Boa tarde a todos. Finalmente recebi uma resposta da Alfandega. 
Podem confirmar se percebi mal o texto, mas declararam um valor de $100 em vez de $26.51?
Cumps

Resposta da Alfandega:
Em referência ao assunto exposto, que mereceu a nossa melhor atenção, informamos que a tributação foi calculada com base nos valores declarados nos documentos enviados em resposta ao "aviso de desalfandegamento" (USD 100,00), acrescida do valor dos portes efectivamente pagos (USD 0,00) e do valor do seguro (USD 0,00), conforme determina o art. 29º do Regulamento (CEE) nº 2913/92 do Conselho de 12 de Outubro de 1992 que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (CAC) conjugado com o art. 32º do mesmo código e com o art. 165º do Regulamento (CEE) Nº 2454/93 da Comissão de 2 de Julho de 1993 que fixa as Disposições de Aplicação ao Código Aduaneiro Comunitário (DACAC).

A base tributável do IVA foi calculada nos termos do art. 17º do Código do IVA que inclui o valor aduaneiro da mercadoria (valor da mercadoria + valor dos portes + valor do seguro), os direitos aduaneiros, a taxa de apresentação da mercadoria (EUR 6,50) e EUR 0,20 de emolumentos aduaneiros, dado tratar-se de encargos devidos antes ou em virtude da própria importação.

Assim, a dívida aduaneira paga à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) foi EUR 24,17 sendo, EUR 22,17 a título de IVA e EUR 0,00 a título de direitos aduaneiros.

Informa-se ainda que a taxa de apresentação da mercadoria à Alfândega (EUR 8,00) e as taxas de armazenagem são receita dos CTT pelo que poderá contactar aquela entidade para mais informações sobre este assunto.

Face ao exposto, informa-se que as bases tributáveis do valor aduaneiro e do IVA da mercadoria desalfandegada através da Declaração de Tráfego Postal (DTP) nº 27668/2016 foram correctamente calculadas, pelo que não tem direito ao reembolso de qualquer montante.

Junto se envia as ”Informações Úteis para o Desalfandegamento de Encomendas Postais” para melhor entendimento dos cálculos efectuados por estes serviços.

No entanto, poderá consultar o Código Aduaneiro Comunitário (CAC) – Regulamento (CEE) n.º 2913/92 do Conselho – e suas Disposições de Aplicação (DACAC) – Regulamento (CEE) n.º 2454/93 da Comissão.
Esta legislação comunitária pode ser consultada no site da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC): http://www.dgaiec.min-financas.pt/, abrindo o link "Legislação Aduaneira e Fiscal”, e clicando em “Código Aduaneiro Comunitário (versão integral)” ou ” Disposições de Aplicação do Código” (versão integral).
Assim como a Pauta Aduaneira, os códigos pautais das mercadorias, as taxas dos direitos aduaneiros e do IVA bem como os regimes pautais e outro tipo de informação relacionada com o desalfandegamento das mercadorias (certificação, licenciamento, etc.) podem ser consultados da Pauta Online.

Recomendamos igualmente a consulta do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA).

[jm_araujo]

Parece que consideraram um valor de $100.
Eu tentava esclarecer com os ctt de onde esse valor apareceu, eles dizem que foi em resposta a um  "aviso de desalfandegamento". Se não foste tu a responder a esse aviso deve ter sido os CTT (que normalmente enviam esse aviso para casa) a dizer o valor.

[ralex]

Parece que consideraram um valor de $100.
Eu tentava esclarecer com os ctt de onde esse valor apareceu, eles dizem que foi em resposta a um  "aviso de desalfandegamento". Se não foste tu a responder a esse aviso deve ter sido os CTT (que normalmente enviam esse aviso para casa) a dizer o valor.

Boa noite jm_araujo. Acho que é melhor ir aos CTT, já que lhes tinha mandado um mail e eles descartaram responsabilidades sobre o valor das taxas.
Cumps.

[jm_araujo]

Sobre os valores das taxas não tem responsabilidade, é "matemático".
Mas se não recebeste o tal aviso de desalfandegamento, acho que são capazes de ter responsabilidade no valor declarado de $100 que serve de base para o cálculo dessas mesmas taxas.

[ralex]

Sobre os valores das taxas não tem responsabilidade, é "matemático".
Mas se não recebeste o tal aviso de desalfandegamento, acho que são capazes de ter responsabilidade no valor declarado de $100 que serve de base para o cálculo dessas mesmas taxas.

Eu recebi o aviso e enviei os documentos acompanhados do aviso digitalizado em PDF, como costumo fazer. Estou a ver que o mais certo é terem feito asneira e enviaram documentos que não tinham nada a ver comigo. Não percebo como o mail da Alfandega diz que as contas estão certas quando lhes tinha enviado os respetivos documentos e o aviso no último mail. Ou estão nas tintas ou é resposta automática. 
Cumps.