Alfândega / Taxas Alfandegárias / Portes

[Njay]

Que língua é essa em que escreveste, André? Parece Português, mas não percebi nada...

[andre_f_carvalho]

Que língua é essa em que escreveste, André? Parece Português, mas não percebi nada...

escrevi aquilo pelo tapatalk, e estava num português correcto, mas parece que vitima do ajusto automático de escrita 

bem o que queria dizer era : as encomendas que venham em caixas grandes estão a parar na alfandega, mas os saquitos pequenos normalmente nunca lá param para controlos, pelo menos a mim

[Nunito]

Que língua é essa em que escreveste, André? Parece Português, mas não percebi nada...

escrevi aquilo pelo tapatalk, e estava num português correcto, mas parece que vitima do ajusto automático de escrita 

bem o que queria dizer era : as encomendas que venham em caixas grandes estão a parar na alfandega, mas os saquitos pequenos normalmente nunca lá param para controlos, pelo menos a mim

A mim parou algumas pelo peso que as caixas tinham.
Não parou uma caixa grande com apenas duas peças com o total de 120g lá dentro.
Parou uma caixa pequena com dois motores de passo 

[andre_f_carvalho]

exacto ainda hije me chegou um tubo de cola uv e não parou, agora um touch para um tablete ficou por la, com sorte é so receber e não pagar nada

[fred_m]

Sabem dizer-me se a carta relativo ao processo da alfândega a pedir documentos costuma ser registada?

[Nunito]

Sabem dizer-me se a carta relativo ao processo da alfândega a pedir documentos costuma ser registada?

Não.

[StarRider]

Sabem dizer-me se a carta relativo ao processo da alfândega a pedir documentos costuma ser registada?

Sim !

[andre_f_carvalho]

Sabem dizer-me se a carta relativo ao processo da alfândega a pedir documentos costuma ser registada?

Sim !

não

[fergas]

Sabem dizer-me se a carta relativo ao processo da alfândega a pedir documentos costuma ser registada?

Sim! Sempre!

[MAntunes]

Boas pessoal, afinal qual é o valor máximo para o qual não se pagam taxas alfandegárias/IVA? Li que era ~45€, estou correto?

Cumprimentos!

[jm_araujo]

Sim, são 45€.
A regra é que não paga IVA até o valor do mesmo ser 10€ ou mais. 10€/23%=43,48€ se formos rigorosos, +/-45€ simplificado para não esquecer.
Atenção que é o valor total da encomenda, portes incluídos.

[MAntunes]

Obrigado pela ajuda!!

[msr]

45€ se for de particular para particular, e 150€ se for de empresa para particular !

http://www.dgaiec.min-financas.pt/pt/informacao_aduaneira/encomendas_contrafaccao/encomendas_2010.htm

[jm_araujo]

45€ se for de particular para particular, e 150€ se for de empresa para particular !

http://www.dgaiec.min-financas.pt/pt/informacao_aduaneira/encomendas_contrafaccao/encomendas_2010.htm

Já estava à espera dessa confusão, é habitual.

Esses valores são para as taxas aduaneiras, não para o IVA.
Para o IVA é sempre os "45€" arredondados.
Tens nessa página:

Para aplicação da isenção do IVA, as mercadorias objecto de remessas não podem exceder o valor global de € 22 (n.º 1 do artigo 22.º do DL n.º 31/89, de 25 de Janeiro).

Mas essa lei foi alterada para (link)

O artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 31/89, de 25 de Janeiro, que regula a isenção do IVA na importação de determinados bens, passa a ter a seguinte redacção:
«Artigo 22.º
1 - Sem prejuízo do disposto no artigo seguinte, estão isentas as importações de mercadorias que sejam objecto de remessas cujo valor global não exceda (euro) 22.
2 - Quando o valor das mercadorias contidas numa remessa exceder o montante mencionado no número anterior, o IVA não é aplicável quando o valor a cobrar seja igual ou inferior a (euro) 10.»

[msr]

Fixe, obrigado pela informação!
Percebi agora as tuas contas no post mais acima. Mas o calculo tambem inclui os portes? A malta da DHL costuma perguntar-me só o preço da encomenda, sem custos de transporte (DHL).